Convergência digital e espectro aberto
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CONVERGÊNCIA DIGITAL E ESPECTRO ABERTO
Sérgio Amadeu da Silveira
Um dos livros mais importantes lançados, em 2006, sobre a sociedade da informação chama-se Convergence Culture: where the old and new media collide, escrito pelo professor Henry Jenkins, co-diretor do Comparative Studies Media Program do MIT. O livro demonstra que as redes informacionais, em um crescente ambiente de mobilidade comunicacional, está viabilizando uma cultura de convergência. A idéia da interatividade constante e abrangente está alterando o modo como as pessoas estão agindo diante das mídias. Jenkins acredita que a “convergência ocorre dentro das mentes dos consumidores individuais e através de suas interações sociais com os outros”.
Profundas mudanças atingem e alteram o relacionamento entre as indústrias, mercados, genêros e audiências existentes. Para Henry Jenkins, a cultura da convergência já está transformando a lógica com que os meios operam e interoperam, bem como, as práticas dos consumidores de notícias e bens simbólicos. O pesquisador defende que a convergência é um processo e não um fim ou mesmo um conjunto de aparelhos eletro-eletrônicos. Este é o ponto que quero aprofundar mais neste artigo. O processo de convergência digital mal começou, mas o seu pleno desenvolvimento exige que sejam repensadas algumas de nossas instituições que são voltadas para assegurar modelos de comunicação unidirecionais e concentradores, típicos dos séculos XIX e XX.
Nossas instituições de gestão e regulação das telecomunicações baseiam-se verdades que só podem ser sustentadas com base em tecnologias analógicas e ultrapassadas. Kevin Webach, professor titular da The Wharton School na Universidade da Pensilvania, ex-consultor jurídico da FCC, órgão regulador das telecomunicações nos Estados Unidos, sustenta que durante quase um século o espectro radioelétrico foi tratado como um recurso escasso. Isso quer dizer que o espaço por onde as ondas de rádio transitam seria um espaço limitado, ou seja, nele só poderiam passar de uma única vez apenas um número limitado de transmissões.
Kevin Werbach afirma de modo contundente que “as premissas do paradigma dominante de adminstração do espectro já não são válidas.” Para ele, “as tecnologias digitais de hoje são capazes de distinguir entre sinais, permitindo aos usuários compatilhar as ondas sem necessidade de concessões exclusivas. Ao invés de tratar o espectro como recurso escasso, poderíamos torná-los disponíveis para todos.” Podemos tratar o espectro radioelétrico como uma via pública, um espaço público e comum onde todos que o utilizam devem seguir regras de conduta, como ocorre em parques e praças públicas. Esta idéia, surgida nos anos 90, ganhou força no século XXI e denomina-se espectro aberto.
Werbach argumenta que se múltiplos usuários tivessem permissão para compartilhar faixas de frequência e empregar técnicas cooperativas para aumentar a eficiência das transmissões, o espectro radioelétrico poderia ser tão abundante quanto o ar na atmosfera e as águas nos oceanos. Atualmente, os transmissores e receptores podem ser operados por software e podem ser bem mais inteligentes que os aparelhos analógicos. Os receptores podem escanear o espectro e encontrar as transmissões que procuram. Os sinais podem seguir a lógica dos protocolos da Internet. Podem ser encontrados pelos receptores digitais em meio de inúmeras outras transmissões. Isto já acontece com os telefones celulares.
Por que estas proposições são importantes? Porque podemos democratizar o uso do espectro e ampliar a diversidade cultural, incentivar a criatividade e a invenção, possibilitar a expansão da cidadania digital. Porque podemos reduzir os custos de transmissão e recepção e garantir um nível muito maior de inclusão dos segmentos mais pauperizados na sociedade da informação. Porque a proposta do espectro aberto gera maior concorrência entre ofertantes de serviços de comunicação. Quem irá se beneficiar com isto será a sociedade.
Daqui há dez anos, quando as emissoras de TV brasileiras encerrarem as transmissões analógicas, uma série de frequências de boa qualidade estarão vagas. Precisamos defender que estas frequências sejam transformadas em espaços públicos para transmissões livres, desde que respeitadas as regras de potência, uso, entre outras regulações necessárias. Ao invés de fatiar essas faixas de frequência para entregá-las por meio de concessões para que uma única empresa possa explorá-la, devemos reivindicar sua transformação em um espectro aberto. Isto permitirá o surgimento de inúmeras iniciativas tecno-culturais inimagináveis no modelo atual. Esta proposta irá gerar o efeito que as máquinas digitais geraram na fotografia. A facilidade do uso gerou a intensificação da prática de fotografar.
Aqui retorno ao livro de Henry Jenkins sobre a cultura da convergência. Ele defende que está ocorrendo um crescente aumento da interdependência dos sistemas de comunicação. Jenkins reforça que a convergência tornará mais complexa a relação entre as corporações da mídia, top-down, com a cultura participativa, bottom-up. Jenkins acredita que estamos vivendo um momento decisivo, onde a grande questão é saber se as pessoas estão dispostas ou prontas para participar ativamente ou se preferirão o estabelecimento das mesmas relações que possuem com a mídia de massas. Nossa sociedade precisa iniciar esta discussão.
